União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Juízes divergem sobre informatização de processos

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP